Previdência e Sua Importância no Planejamento Patrimonial

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Se você é cliente de um grande banco provavelmente já te ofereceram uma previdência privada.

Já pensou se isso realmente faz sentido? Se é alguma coisa que é importante ter dentro da sua carteira de investimento, dentro do seu planejamento patrimonial?

Se quiser saber um pouco mais sobre previdência privada e como isso pode fazer sentido para você e para seu planejamento, fica aqui a comigo.

Se preferir, assista ao vídeo

Para que serve a previdência?

Hoje, se você se aposentar pelo INSS, provavelmente caso você receber o teto, vai receber R$ 6400 no máximo.

E se você pretende viver com alguma coisa além desse valor, é importante que você invista. Se você acompanha nosso conteúdo, provavelmente já entendeu que é importante ter o planejamento patrimonial, onde uma das respostas desse planejamento é saber quanto de patrimônio você precisa para chegar naquela renda que você entende ideal para viver com qualidade de vida que você quer.

E se essa renda for superior a este valor de 6400,00 reais, bem, você precisa fazer alguma coisa com relação ao acúmulo de patrimônio. E a previdência privada é justamente um complemento àquilo que você já faz.

E ela tem diversos prós e diversos contras. A previdência privada tem dois tipos de fase: a primeira fase é a fase de acumulação, onde você guarda dinheiro todo mês, todo ano, esporadicamente, você que escolhe.

E você acumula um capital para depois transferir este capital para uma seguradora. Quem faz a previdência são seguradoras, e a partir daí você consegue usufruir a renda desse capital.

Então a seguradora vai fazer uma continha, ver quanto você tem, quantos anos você ainda tem de vida, baseado no que eles chamam de tabela atuarial.  E aí vai dar uma renda lá de 5000, 10000, 15000, 20000, depende de quanto você tem acumulado na previdência.

Os prós e contras da previdência privada

Vamos falar sobre alguns prós e contras. Tem um livro chamado “Pai Rico, Pai Pobre”, que foi o primeiro livro que eu li. Meu pai me deu esse livro que me fez ter toda essa vontade de trabalhar no mercado financeiro.

Foi bom pra mim. Voltando um pouco para o tema. O que é o bom da previdência privada? Nesse livro, “Pai Rico, Pai Pobre”, o autor diz uma frase muito interessante, que é: “pague você em primeiro lugar”.

E apesar das pessoas saberem disso, normalmente elas não fazem isso. Porque você acaba recebendo dinheiro, investe alguma coisa no começo, depois você não investe ou você pode deixar para o final. E a previdência privada tem um artifício que é muito interessante, que é o débito automático.

Débito automático

Simplesmente você programa quanto você quer investir por mês, e tem um débito lá na conta. Eu mesmo durante muito tempo fiz esse débito automático.

Depois eu criei um outro processo para não falhar, mas foi muito importante durante um bom período da minha vida, onde eu não tinha nenhuma disciplina para investir ter esse débito automático todos os meses na minha conta debitando.

Era como custa para mim, como você tem um custo com supermercado, custo com manutenção do seu carro, você tem um custo com você mesmo.

E esse é um artifício muito interessante da previdência

Redução de impostos

Enquanto produzi esse conteúdo, o governo mandou para o congresso uma proposta para fazer uma reforma tributária. Reforma tributária essa que provavelmente impactará os investimentos, e a previdência sequer foi citada.

O que é um ótimo, porque a previdência conta com alguns benefícios, em termos isenção de imposto muito interessantes para o investidor de longo prazo.

Primeira coisa, você não tem o que a gente chama de “come cotas”, que basicamente é uma antecipação, que tem em maio e em novembro, e eles querem mudar agora para ter só uma vez ao ano.

Não é nada diferente do que uma ter antecipação do imposto que você teria que pagar nos fundos de investimento tradicionais e na previdência você não tem que pagar.

Esse é um grande ponto, porque isso ao longo do tempo parece pouco, mas esse dinheiro que daria para o governo, agora você vai diferindo este valor no longo prazo para pagar depois.

E lembrando um pouquinho de outros conteúdos que trouxemos antes, qual é o objetivo do planejamento tributário?  Se você não conseguir não pagar, dentro da lei, imposto, a segunda melhor opção é você diferir pelo maior tempo possível.

E a previdência te propõe isso. O segundo benefício dentro dessa parte fiscal, dessa parte de imposto é a possibilidade de em dez anos você pagar somente 10% de imposto de renda.

E por que eu digo somente? Porque retirando os investimentos têm algum grau de isenção de imposto, 10% é a menor alíquota que você tem. Então você consegue fazer um planejamento tributário muito eficiente utilizando esse artifício da previdência privada.

Previdência privada e sucessão

Outro grande benefício que tem na previdência privada. Basicamente a previdência privada não compõe herança, não entra em inventário, e, portanto, não é suscetível à imposto de sucessão, que é estadual, chamado ITCMD.

Em São Paulo é de 4%, em outros estados pode chegar a 8%. Teoricamente, já vou explicar um pouco o porquê, a previdência privada não paga esse imposto, então você consegue economizar ainda mais nesse tipo de estratégia.

Essa parte de planejamento sucessório também é muito interessante, porque você consegue colocar na apólice, os beneficiários, ou seja, para quem você gostaria que aquele valor fosse.

Funciona como se fosse um seguro de vida, onde você consegue colocar os beneficiários e mudá-los ao longo do tempo. Essas são algumas vantagens da previdência. Vou discorrer um pouquinho sobre elas ao longo do texto.

Contras da previdência privada

Agora vou falar sobre os contras, algumas coisas que não são legais e precisamos ficar atentos e depois vamos entrar com mais ênfase e detalhes nos contras e o que você pode fazer para evitar.

Sabemos que a previdência tem duas fases: uma de acúmulo de capital e outra que você transforma em renda, e a seguradora te paga essa renda.

O primeiro passo é o seguinte: quando você transforma isso em renda, existem diversas maneiras, então se você é atendido Private Bank, por um Family Office, provavelmente o seu Family Office, vai conseguir alocar esse capital com foco em renda, onde você, possivelmente, vai ter uma renda maior do que simplesmente delegar para a seguradora fazer isso.

Outro contra, que pra mim é o que temos que ficar mais de olho, pois o impacto pode ser devastador. Quando você está na fase de acumulação e você escolhe ter a renda, não é que você pega aquele valor e vai resgatando como se fosse um fundo de investimento, como uma carteira de investimentos.

Como eu disse algumas vezes, você transfere esse patrimônio para a seguradora.

Ele deixa de ser seu, e agora é da seguradora. E agora a seguradora tem uma obrigação contigo de prover essa renda até o final da sua vida, até um prazo determinado.

Quem escolhe o tipo de renda é você e quem escolhe o quanto vai pagar é a seguradora. Mas tem um tipo de renda, chamada renda vitalícia e qual é o problema da renda vitalícia? Ela é vitalícia, mas é só pra você. Então se acontece alguma coisa contigo um mês depois e você tem 10 milhões na previdência, o dinheiro vai continuar com a seguradora e seus beneficiários não vão receber nada, e você vai ter recebido um mês de renda, então é importante tomar cuidado com isso. Vou mostrar exatamente onde você consegue encontrar isso no regulamento e o que você pode fazer para se precaver.

VGBL e PGBL

Se você está chegando agora e não tem ideia nenhuma do que é um plano de previdência, existem dois tipos basicamente: o VGLB e o PGLB. Qual a diferença entre esses dois?

O VGLB é como se fosse um investimento que tem uma casca de seguro de vida nele, ou seja, se acontece alguma coisa contigo, 100% desse valor é transferido para os seus beneficiários, lembrando que seguro de vida não responde por dívidas, não entra em inventário e não é penhorável, então lembra disso que vamos falar mais sobre o assunto.

E os rendimentos, caso você queira resgatar em vida, você pode e a incidência de imposto de renda vai se dar somente sobre o rendimento, o lucro que o plano de previdência te deu. Já PGBL, ele funciona de maneira similar. Também é um investimento com uma casca de seguro de vida, mas seria uma casca mais frágil.

No PGBL você vai pagar imposto sobre tudo que você colocou lá dentro. Então se você colocou 1 milhão de reais lá dentro, vai pagar imposto sobre aquele 1 milhão de reais. Qual a vantagem disso?

A vantagem é que você consegue deduzir em até 12% da sua renda bruta tributável esse plano, então ele reduz a base de cálculo que você vai pagar imposto, isso se você declarar pelo modelo completo e se você contribuir com a previdência social.

Como funciona de fato a previdência privada?

Bom, mas então já entendemos um pouco como funciona a previdência privada, mas como conseguimos usar esse tipo de instrumento no nosso planejamento patrimonial. Faz sentido? Não faz sentido? É penhorável, ou, não é? Entra em inventário, ou não?

Então vou entrar um pouco mais de detalhes agora para entendermos como o tribunal de justiça e as leis funcionam.

Vamos entender um pouquinho como funciona de fato a previdência privada. Basicamente, é um instrumento ótimo para utilizar na sucessão, porque 100% do patrimônio, teoricamente, é transferido para o inventário sem compor a herança, então não paga o ITCMD.

Na minha opinião, o melhor instrumento para ter um capital livre de inventário para que os beneficiários, herdeiros consigam pagar os custos de ITCMD, de certidões, processuais, advogados, enfim, é o seguro de vida.

Só que nem todo mundo consegue fazer um seguro de vida. Como disse no vídeo anterior, a única forma de você contratar um bom seguro de vida é com a sua saúde e não com dinheiro.

Então a previdência é uma alternativa para você provisionar a liquidez de inventário para seus beneficiários acessarem o patrimônio.

Liquidez

E isso é de extrema importância. Imagina uma família que tenha um patrimônio de 10, 20 milhões, e essa família tem muitos imóveis.

Isso é muito comum, aqui no nosso escritório chegam muitas famílias com patrimônio mobilizado muito alto, mais de 50, 60, 70, aliás tinham famílias que tinham 80% em imóveis. E por que isso é um problema na hora sucessória?

É um problema porque você precisa vir com um capital enorme para conseguir liberar esse inventário. Vamos dar um exemplo, aqui em São Paulo, tem 4% de ITCMD, tem algo em torno de 2% de custo dos processos administrativos, processuais e mais 6% da tabela da OAB de advogado.

Somando tudo isso aí deve dar em torno de 11-12% de custo. Agora pense como uma família com patrimônio de 20 milhões. Será que a família vai chegar com 2 milhões para desembaraçar esse inventário?

Por isso que é tão importante fazer um planejamento sucessório e ter esse capital livre de inventário para que a família consiga se programar e não vire aquelas brigas enormes, onde a família tem patrimônio, mas os herdeiros não conseguem acessar por demora para conseguir saber, ou por conflitos sobre qual será imóvel será vendido, questões sobre o momento da venda, além de pedir a autorização do juiz.

Então é muito importante ter um capital livre de inventário para que aquela família consiga se programar e acessar este patrimônio e voltar a ter a vida que tinha antes da morte do patriarca.

Cobrança sobre a previdência

É muito importante observar também um problema que acontece na previdência, quando tentamos usar ela como instrumento sucessório que não entra em inventário.

Ela não entra, mas alguns estados já cobraram sobre a previdência, então é importante que a pessoa que te assessora seja um especialista no assunto.

Recomendo que você procure um advogado para saber, se no caso do seu Estado, você consegue utilizar ela. Basicamente é o seguinte: o VGBL já é reconhecido pela SUSEP, tem características de seguros pessoais e de vida, porque não entra em inventário.

No caso do VGBL, o entendimento, de uma forma geral, dos tribunais de justiça é de que por ele ter o reconhecimento de seguro pela SUSEP, não entra em inventário.

Já o PGBL, o Tribunal de Justiça entende que ele tem um cunho mais de investimento, então dependendo do Estado que você está, ele pode sim ser tributado.

Se você utiliza a previdência privada, para ter um capital livre de inventário para sua família e você tem PGBL, dá uma olhada em quais foram as últimas decisões do tribunal de justiça do seu Estado para saber se eles têm cobrado, ou se os contribuintes têm tido ganho de causa para não cobrar esse ITCMD

Por exemplo, o entendimento em São Paulo é de que tanto o VGBL, quanto o PGBL são isentos de ITCMD e você pode sim usar eles como instrumentos de planejamento sucessório.

Mas outros estados como Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro são diferentes. Eles têm entendimento que o VGBL é um instrumento de planejamento sucessório e não compõe a herança.

A Previdência é penhorável?

Lembro que há um bom tempo, quando comecei a trabalhar no mercado financeiro, tinha bastante gente que procurava previdência privada porque teoricamente seria um produto que não poderia ser penhorável.

Sempre atendemos muitos empresários, então era comum termos esse tipo de pergunta, e de demanda. A resposta é basicamente de que sim, pode ser penhorável. A ideia de que a previdência não pode ser penhorada não é verdadeira.

O Artigo 833 do Código Civil diz o que pode ser penhorado e o que não pode, então se você for analisar as informações, existem rendas de aposentadoria para alimentação, algo nesse sentido, não é?

Então se você tem a renda da previdência, você pode até enquadrar com um bem não penhorável. Mas imagine o seguinte: A previdência tem duas fases, a de acumulação e a de usufruto, a fase que você está recebendo a renda.

Fica muito difícil você conseguir atestar e justificar que durante a fase de acumulação principalmente, você está recebendo algum tipo de renda de aposentadoria para sustento de família. Quase que exatamente como está escrito lá no Código Civil. Então não acreditem nisso.

Inclusive aqui em São Paulo o Tribunal de Justiça é muito relutante em aceitar previdência privada como instrumento não penhorável, inclusive penhorou já algumas vezes previdência privada no Estado.

Cuidados ao contratar previdência

Precisamos ter alguns cuidados para contratar um plano de previdência. Existem algumas nuances, que se cometermos algum erro, pode ser bem difícil de corrigir o planejamento sucessório.

O primeiro deles é sobre aquela renda vitalícia que abordei um pouco antes e agora vou entrar com mais detalhes. Lembra da renda vitalícia?

Renda vitalícia

Quando você transforma o que acumulou em renda, e normalmente, o default, o padrão, já vem como renda vitalícia e isso é algo que você tem que escolher quando preenche uma proposta de previdência, mas provavelmente você nem se atentou para isso.

Nesse modelo, você transfere esse valor para uma seguradora e ela vai dar uma renda vitalícia para você. Se acontecer algo contigo, não vai ser transferido para os seus herdeiros.

Como você faz para se policiar, se precaver com relação a isso? Simplesmente muda a data de transformação de renda. Normalmente quando você vai preencher o plano, existe uma pergunta sobre “qual a idade da renda?”.

E normalmente as pessoas, ou a seguradora colocam uma idade de 55 ou 60 anos que é a idade em que as pessoas normalmente tendem a se aposentar. Simplesmente mude para 99 anos, pois você consegue mudar a renda a hora que você quiser, assim você tem tempo para entender qual renda você vai escolher.

Normalmente é melhor você resgatar esse dinheiro da previdência e alocar esse recurso de uma maneira eficiente para ter uma renda superior àquela que a previdência iria te pagar. Mas não faça isso 100% das vezes.

Alguns planos, dependendo da tabela atuarial que a seguradora vai usar, tem uma renda que vale a pena usar.

Porém, existem outros tipos de renda. Por exemplo, renda vitalícia conversível ao cônjuge, por prazo determinado. Tem uns 4 a 5 tipos de renda lá.

Mas o principal, coloque a idade para 99 anos. Por quê? Está no regulamento também que se você não escolher nada, vai ser transformado em renda e você só tem 1 mês para reclamar.

Inclusive, todo plano de previdência é regido pela Susep. E se você entrar no site da SUSEP apesar de não ser tão fácil, você consegue encontrar sobre o processo. Você pode também buscar no Google pelo CNPJ do seu fundo de previdência ou pode perguntar ao seu gerente sobre isso.

Você vai chegar ao regulamento disponível no site. Lá eles falam explicitamente como é regido aquele fundo, plano de previdência e quais são as regras.

Vou utilizar como exemplo um plano do Bradesco. Olha como está escrito lá: “VGBL renda mensal vitalícia. Consiste em uma renda mensal a ser paga vitalícia e exclusivamente ao segurado assistido.

A renda cessa com seu falecimento sem que seja devida qualquer devolução, indenização ou compensação de qualquer espécie ou natureza. Para cálculos serão utilizados os seguintes parâmetros…”. Ou seja, está explícito lá que renda vitalícia é vitalícia para você e mais ninguém. Você pode contratar outro tipo de renda, mas essa, que normalmente é default, não, é só para você.

Taxa de carregamento

Outro ponto de atenção que você tem que ter quando for contratar a providência é uma taxa de carregamento. É uma taxa que, por lei, o plano poderia cobrar até 5% de pedágio.

Se você coloca 1 milhão, 5% já eram debitados.

Hoje em dia é muito raro se cobrar isso, mas fique atento. Talvez você entre em um plano que ainda tem esse tipo de taxa. Se você faz esse investimento através de corretora, XP, BTG, você não vai encontrar nenhum tipo de taxa.

Através de Private Bank e Family Office também. Esses fundos não têm mais taxas de carregamento. Acho que os grandes bancos ficaram com vergonha de cobrar esse tipo de taxa. Acho que estava muito explícito que eles estavam explorando e eles retiraram isso.

A grande parte dos investimentos financeiros no Brasil ainda são feitos através dos grandes bancos. Isso obviamente tende a mudar ao longo do tempo, à medida que as pessoas conhecerem mais sobre investimentos e entenderem mais sobre o mercado financeiro e sobre como lidar com patrimônio, é normal que esse número baixe ao longo do tempo.

Mas em previdência privada especificamente, é gritante, a grande maioria dos planos de previdência se concentram dentro dos grandes bancos.

E antigamente, há não muito tempo atrás, talvez uns 3 anos atrás eram absurdas as taxas que se cobravam. Então hoje os bancos, além de trabalharem com alguns planos e fundos de previdência de terceiros e terem alguns bons planos, ainda se encontram e há uma predisposição a oferecer os fundos e planos de previdência da própria instituição.

Peguei como exemplo um fundo do Bradesco. Gosto bastante de dar exemplos dos grandes bancos, pois eles têm alguns produtos fáceis e didáticos de comentar.

Então, esse é um fundo de renda fixa, tem uma taxa de 1,30%, compra basicamente títulos públicos e cotas de outros fundos também.

Daí, você tem um fundo que tem uma gestão de renda fixa, pós fixada, que serve à taxa de juros, com um valor extremamente alto.

É importante visualizar um gráfico do retorno desse tipo de investimento, para você tomar cuidado também com a taxa de administração. Não que uma taxa alta de administração seja um impeditivo para você investir no fundo ou não, mas normalmente isso é real em renda fixa.

Em multimercado, ações, você tem outros parâmetros que precisa olhar. Mas em renda fixa é bastante importante esse tipo de taxa, já que é muito comum nos grandes bancos você encontrar esses investimentos com uma taxa muito abusiva.

Alinhamento com sua estratégia

É importante também quando for contratar um plano de previdência que ele esteja alinhado com a sua alocação estratégica de recursos. Hoje você tem fundos de previdência de renda fixa, multimercados, de ações e diversos gestores. E houve uma mudança recente na legislação de previdência que permitiu os gestores a fazerem alocações em ativos.

Hoje, por exemplo, para investidores qualificados – aqueles que têm mais de 1 milhão de reais investidos – é possível acessar fundos de previdência que tem 100% da posição em ações, como você consegue ter em um fundo de investimento, por exemplo.

Antigamente você não podia ter mais de 50% em ações. Existem os fundos multimercados. Além disso, agora os fundos de previdência podem cobrar taxas de performance, que é o grande ganha pão das gestoras de recurso, que é onde de fato elas ganham dinheiro.

Então chamou atenção dos bons gestores para terem planos de previdência. Sendo assim, é muito comum hoje você ver grandes fundos de investimento. A Verde Asset, por exemplo, uma gestora que gostamos bastante que tem fundo de previdência.

Existem diversos outros que têm fundos de previdência. Monte sua estratégia com previdência dentro da sua alocação macro. Lembrando que temos conteúdo sobre esse tema.

Lembre-se que o principal quando você vai montar uma alocação de recursos é a sua alocação macro estratégica de recursos.

Lembra que falei que o PBGL paga imposto sobre 100% do capital que você coloca lá? Tome cuidado para não investir mais do que 12%, já que isso não faz sentido. Se você vai pagar em cima de tudo, já pagou esse imposto, seja empresário ou trabalhador.

Não adianta você pegar esse valor e colocar novamente dentro de um plano que vai pagar imposto sobre tudo. Aloque no máximo 12% se você tiver renda tributável.

Por exemplo, hoje, dividendos ainda são isentos de imposto de renda. Mas, se isso continuar, não sabemos o que vai acontecer com a reforma tributária, você provavelmente não tem renda tributável.

Então não adianta nada se colocar em PGBL. Agora se você trabalha em uma empresa, executivo, e tem renda tributável, utilize desse benefício fiscal para você alocar até 12% da sua renda tributável para reduzir sua base do cálculo.

Caso contrário, invista em VGBL porque ele vai só incidir sobre o imposto em cima do lucro que você tiver, não sobre o valor do principal inteiro.

Regime de tributação

Outro cuidado que é importante ter é sobre o regime de tributação. Você pode escolher dois tipos de regime: O progressivo e regressivo.

O regressivo é definitivo, uma vez que você escolheu ele não pode mudar. Como funciona? O progressivo basicamente é aquela tabela do imposto. Ele vai chegar até os 27,5% dependendo do quanto você faz do resgate. Quando você faz o resgate, a seguradora já retém os 15% e os ajustes que vai fazer do imposto de renda, se tiver de pagar a diferença. Sendo assim, se alguém falar que na progressiva você paga 15% somente, não é verdade. Você paga 15% na fonte e faz esse ajuste no final do ano.

Já a regressiva, começa na tabela de 35% e a cada dois anos ela cai 5%, podendo chegar, depois de 10 anos a 10%, que comentei que é a melhor alíquota que você pode pagar de imposto. Então há uma regrinha.

Se você pretende ficar mais de 4 anos com a previdência investida sem resgatar já vale a pena você ter a tabela regressiva. Agora, se você fizer um plano para resgatar ele rápido, considere nem fazer o plano de previdência. O objetivo desse plano é você carregar ele para o longo prazo.

Mas se acontecer alguma coisa certifique-se de deixá-lo investido um bom tempo para estar na tabela regressiva.

Planos antigos

Talvez a última recomendação que eu posso dar, tem muito mais relação com os planos que eram negociados antigamente.

Isso porque antigamente os bancos tinham um plano, como a Sulamérica, Porto Seguro, Bradesco, que você não consegue mais acessar e contratar esses produtos, mas também a seguradora não pode te colocar para fora.

Se você tem esse tipo de plano, provavelmente você sabe, pois o seu gerente de banco já te ligou para falar para você transferir, cancelar ou migrar de plano.

No Bradesco eles chamam de conta vip. Por que que ele é interessante? Eles te remuneram IGPM + 6% ao ano. Ou seja, se te ligarem para cancelar este plano não cancele, porque ele é um excelente plano, você não vai conseguir outro tipo de investimento com esse tipo de retorno.

Você pode observar o resultado de IGPM + 6% nos últimos 12 meses. Isso está disponível no site do Bradesco. Buscando por rentabilidade de conta vip é possível ver que foi de quase 43% nesse período.

O que você pode fazer, é o seguinte: Esse plano geralmente tem uma taxa de carregamento alta, então, para minimizar o impacto quando você for resgatar, você deve transferir para tabela regressiva.

Provavelmente ele está na tabela progressiva. Vão falar que você não pode fazer isso, mas pode. No caso do Bradesco, ligue para a ouvidoria que, por lá, eles podem conseguir te ajudar.

Conclusão

Me fala uma coisa, você entende ou acha que esse tipo de conteúdo foi relevante para você?

Conheceu um pouquinho mais sobre como usar a previdência privada, como não usar e quais são os cuidados que você tem que ter?

Se você entende que esse tipo de conteúdo foi relevante para você e você entende que tem outras pessoas que teriam benefício em aprender sobre isso também, não se esqueça de compartilhar.

Leia também: Seguro de vida e sua importância no planejamento patrimonial

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Publicado por

Walter Moreira Neto, CFP®

Graduado pela Macquarie University (Business) e Masters em International Business pelo International College of Management Sydney (ICMS), morou em Shanghai, China, onde concluiu sua tese "Real Estate in China" pela Fudan University.
Sócio-fundador do Overclub Family Office e Ryde Corretora de seguros, é Consultor de Valores Mobiliários autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Planejador Financeiro, CFP®️

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