Planejamento Sucessório: o que é, e como fazer

Overclub Falily Office

Planejamento Sucessório é uma alternativa para que você consiga transferir o seu patrimônio, organizar a transferência do seu patrimônio de uma maneira mais rápida e menos custosa, e da forma que você entender melhor.

Planejamento Sucessório: o que é, e como fazer é disso que nós vamos falar hoje.

Eu sou o Walter Moreira Neto, fundador do Overclub Family Office, e uma coisa que normalmente as pessoas perguntam é quem deve fazer um planejamento sucessório.

Bom, a grande verdade é que todo mundo pode fazer um planejamento sucessório, desde que você tenha algum patrimônio que você gostaria de facilitar essa transmissão, essa transferência de ativos, de patrimônio para sua família, seus herdeiros de uma maneira mais sensata e da forma que você quiser evitando conflitos e minimizando essa carga tributária, você pode fazer.

E quando você deve fazer o planejamento sucessório? Quando você deve pensar nesse tipo de planejamento?

Basicamente, quando você tiver certeza que não vai estar mais aqui. Como ninguém tem essa certeza, então o quanto antes você se preocupar em montar um planejamento sucessório, melhor. É muito melhor você se planejar, do que ter que remediar uma situação que já aconteceu.

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Porque Fazer Planejamento Sucessório

Por que fazer um planejamento sucessório? Tem alguns motivos, talvez um deles seja para você conseguir proteger seus herdeiros e as pessoas que você mais ama. Para você conseguir definir para quem vai seu patrimônio.

É importante que você respeite o código civil, você pode disponibilizar até 50% para quem você quiser, mas é importante você definir a forma que você quer.

Proteger

Outro ponto, é que você consegue escolher, por exemplo, um tutor para seus filhos ou até mesmo quem vai cuidar de você, no caso de você ficar incapaz.

A forma como você faz isso é muito importante, por exemplo, vamos pensar que um filho queira ser o tutor mas, notavelmente, ele é aquele filho que gasta mais, que é conhecido por estar mais endividado, então é melhor você se precaver com relação à isso e montar um planejamento para já definir quem vai ser um tutor ou quem vai cuidar de você no caso de uma incapacidade.

Outra praticidade de você fazer um planejamento sucessório, é que você pode, inclusive, definir como será gasto o seu patrimônio, vou dar um exemplo:

Existem algumas estruturas que você pode montar, não vou falar agora, daqui a pouquinho vou entrar no detalhe de quais tipos de planejamento sucessório que é possível fazer, mas basicamente, você consegue, inclusive, definir a forma que vai ser utilizado.

Por exemplo, aqui no nosso escritório a gente tem um caso emblemático, que é de uma pessoa que é incapaz, não consegue administrar sua própria finança, mas ele tem um patrimônio, então a estrutura que foi montada é de uma forma que o patrimônio que ele venha a receber, deve ser utilizado de uma determinada maneira para custear, no caso dele, as despesas com relação à médico, enfermeira e tudo o que relaciona à saúde dele.

Evitar Conflitos

O planejamento sucessório também ajuda a evitar conflitos dentro da família. É comum em algumas famílias ter, por exemplo, um imóvel na praia, onde um dos filhos utiliza mais aquele imóvel, ou cuida mais daquele imóvel, se interessa mais pela gestão deste imóvel.

É possível que esse filho ou filha se sinta no direito, diante de uma ausência precoce de um patriarca ou de uma matriarca, em querer cuidar ou ter esse tipo de bem para ele, enquanto que os outros membros da família, os outros filhos podem achar e entender por bem que ele deve ser dividido igual, talvez esse imóvel custe mais ou custe menos que um outro, enfim, no planejamento sucessório você consegue, inclusive, facilitar isso de algumas formas para que não tenha esse tipo de conflito, com qual filho, com qual herdeiro vai ficar cada tipo de bem.

Minimizar Impostos

Outro ponto importante do planejamento sucessório também é a minimização de imposto. A gente sabe que aqui no Brasil a gente paga muito imposto e imposto de sucessão no Brasil é ITCMD e é um imposto estadual, varia hoje de 4% a 8%. Então em São Paulo nós temos um imposto de 4% , mas em outros lugares ele pode chegar até 8% e provavelmente, esse imposto deve aumentar.

Comparativamente com outros lugares do mundo, o Brasil ainda é o lugar onde se tem a melhor alíquota desse imposto específico. Então é muito possível que em algum momento esse imposto venha a aumentar, então montar um planejamento visando a minimização desse imposto é muito importante quando a gente está falando em planejamento sucessório.

Como Montar um Planejamento Sucessório

Bom, talvez a maneira mais simples de montar um planejamento sucessório é via testamento.

Testamento

Um testamento, você tem que saber a maneira de fazer, não é simplesmente anotar em um papel e achar que ele vai funcionar, tem a maneira correta de montar um testamento, mas ao fazer isso, você consegue designar quais são os herdeiros e para quais pessoas você quer disponibilizar o seu patrimônio, lembrando sempre de respeitar os 50% que você pode doar ou transferir para outras pessoas que não sejam os herdeiros legítimos.

Outra parte de um planejamento sucessório que é importante a gente fazer, ou que pode fazer sentido e aqui tem uma coisa importante, eu estou falando alguns exemplos de tipos de planejamento sucessório que são possíveis, mas não que todos esses sejam interessantes. Então, se você que está vendo este vídeo, já tem um testamento ou já tem uma holding familiar, por exemplo, não se apegue a “fiz um planejamento sucessório e não preciso rever mais”.

O planejamento sucessório deve ser monitorado e revisto frequentemente. Tem novas leis no Brasil, seu patrimônio muda, a estrutura da sua vida e a fase da sua vida que você se encontra mudam, então é importante ver qual é aquele que mais faz sentido para sua família.

Holding Familiar

O segundo exemplo, seria uma holding familiar que nada mais é do que uma empresa, onde você tem os seus patrimônios dessa empresa e os herdeiros herdam as cotas, o que facilita bastante, principalmente, evita conflito entre herdeiros.

Para falar exatamente o que eu falei a um tempo atrás sobre qual herdeiro fica com determinado imóvel, qual o outro herdeiro fica com outro imóvel. Não, eles vão herdar cotas. Tem algumas vantagens tributárias também.

Esse inventário vai ser feito sobre o valor das cotas, que geralmente é o valor contábil, é o valor que está lá no imposto de renda e não sobre o valor de mercado, e essa alíquota incide sobre um valor menor, e possivelmente, você vai ter que pagar menos imposto também.

Muito parecido com uma holding familiar que normalmente é utilizada para imóveis, ter patrimônio imobilizado dentro da holding familiar, o instrumento correto para você montar, como se fosse uma holding, seria uma empresa para gerir seu patrimônio, só que financeiro.

Fundo Exclusivo

A gente falaria dos fundos exclusivos que, assim como as holdings, você também faz a sucessão em cima das cotas, mas a holding seria mais para você ter patrimônio imobilizado e o fundo exclusivo seria mais para você ter patrimônio financeiro.

Então avalie, você hoje que está vendo esse vídeo tem uma holding, mas colocou tudo junto lá dentro, tanto imóveis, quanto investimento financeiro, calma, dê uma olhada nisso aí porque você, possivelmente, está pagando mais imposto do que deveria. Então holding patrimonial ou holding familiar e fundo exclusivo, são duas maneiras de planejamento sucessório.

Em ambos os casos, tanto na holding, quanto no fundo exclusivo, você pode, se quiser, fazer uma doação desse patrimônio e antecipar esse ITCMD que é o imposto de sucessão para os seus herdeiros. Qual é a vantagem de fazer isso? Que você paga uma alíquota hoje, que possivelmente vai ser aumentada no futuro e essa alíquota vai incidir sobre o valor de hoje, que é um patrimônio menor do que esse patrimônio com toda rentabilidade que você vai ter no futuro.

Então é uma possibilidade. Tem alguns cuidados que você precisa para fazer isso, então procure um advogado especializado nessa parte sucessória para fazer essa doação se for do seu interesse, algumas cláusulas como usufruto, incomunicabilidade, tem algumas cláusulas que vão te proteger um pouco mais. Não vou entrar em detalhes agora, mas é importante que você se atente à esses detalhes.

Offshore

Existem outras formas, outros exemplos de planejamento sucessório. Se você já investe fora do país, têm algum tipo de alocação offshore nos seus investimentos, a maneira mais eficiente que você consegue fazer um planejamento sucessório é através da constituição de uma empresa offshore.

Muitas pessoas pensam, que ter uma empresa offshore não é legal pelos diversos casos de políticos que tiveram contas de offshore em paraísos fiscais. Mas é perfeitamente legal você ter uma empresa que cuide de seus investimentos e que está sediada fora do país.

Obviamente que é importante que você declare isso para a receita e a origem do dinheiro seja lícita. Mas é importante você ter esse tipo de estrutura, porque o imposto que hoje no Brasil, o imposto estadual eu já disse, vai de 4% a 8%, nos Estados Unidos, por exemplo, pode ir de 40% a 45%. Pode ser um valor muito alto.

O brasileiro tem uma isenção de U$ 60 mil dólares somente hoje, então é importante que você se preocupe em como minimizar esse tipo de imposto lá fora e normalmente, o veículo que a gente utiliza para minimizar esse imposto, é uma estrutura offshore, até porque a empresa não morre, então dentro desse argumento que a gente constitui além de outros “N” benefícios que você tem na parte de gestão patrimonial que não é o foco agora.

Truste

Um outro ponto que é importante a gente falar também, é sobre o truste, que é um veículo, uma estrutura muito utilizada fora do Brasil. Aqui no Brasil ela não é reconhecida, mas se você seguir o código civil, ela pode ser muito bem utilizada.

Basicamente o truste surgiu lá na Inglaterra, lá atrás, e funcionava mais ou menos assim: uma determinada família tinha uma plantação de subsistência e o cara ia para a guerra e ele virava para o vizinho e falava: “olha, eu tenho mulher, eu tenho meu filho aqui e eu tenho uma horta, eu crio meus gados e eu vou pedir para você continuar cultivando, plantando aqui pra mim e tudo o que você tiver de safra, você entrega o dinheiro para meus filhos e para minha mulher para eles viverem bem e daí quando eu voltar da guerra, se eu voltar da guerra, eu toco esse barco”.

Basicamente o truste é isso, você delega seu patrimônio para essa estrutura onde tem uma pessoa, uma entidade que é responsável por gerir aquele patrimônio da forma como você escolheu, e essa talvez seja a parte mais legal, você consegue designar a forma que é utilizado.

Por exemplo, tem alguns casos de truste que a gente utiliza para a família que tem um patrimônio bem elevado para que esse dinheiro, na ausência do patriarca ou da matriarca, seja utilizado somente para custear os estudos dos herdeiros. Eles não podem usar, por exemplo, o patrimônio para comprar um carro legal, uma casa legal. Não, eles só podem utilizar esse patrimônio para educação.

Então esse é um tipo de exemplo de truste como ele pode funcionar. Eu falei de algumas estruturas aqui, mas a grande verdade é que o custo de sucessão, provavelmente, vai existir, que é o custo do inventário, advogados, certidões e o próprio ITCMD.

Então é importante que a família tenha um determinada liquidez para arcar com esses custos. No Brasil a gente tem, basicamente, duas formas de ter uma liquidez para inventário:

Seguro de Vida

Uma delas e, talvez a melhor, seria um bom seguro de vida, porque dependendo do seguro de vida que você faça, que não seja feito através de um exame médico, por exemplo, pode não funcionar, então é legal você entender qual o tipo de seguro que você tem.

Previdência Privada

O outro, que ainda funciona é uma previdência privada, ambos propõem capital livre de inventário para os herdeiros, para que eles consigam custear todos os custos que envolvem esse inventário.

No caso da previdência, especificamente, é legal você consultar no seu Estado, porque em alguns Estados os governos já estão querendo cobrar imposto sobre este tipo de investimento.

E você? Seu planejamento sucessório, está de acordo ou você acha que precisa monitorar e fazer algum tipo de alteração nele? Se você gostou, comenta! Se inscreva no canal do Youtube.

Leia também: Como é Feita a Gestão de Fortuna no Family Office

 

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Publicado por

Walter Moreira Neto, CFP®

Graduado pela Macquarie University (Business) e Masters em International Business pelo International College of Management Sydney (ICMS), morou em Shanghai, China, onde concluiu sua tese "Real Estate in China" pela Fudan University.
Sócio-fundador do Overclub Family Office e Ryde Corretora de seguros, é Consultor de Valores Mobiliários autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Planejador Financeiro, CFP®️

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