Como Minimizar o Impacto dos Impostos em Seu Patrimônio

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Você já parou para pensar, qual é o impacto dos impostos dentro do resultado dos seus investimentos, do seu patrimônio?

Se você ainda não pensou nisso, fique aqui comigo que a gente vai falar um pouquinho sobre planejamento tributário e como você pode usar desse artifício para pagar a menor quantidade possível de imposto dentro da lei.

 

 

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Como Uma Empresa Gera Lucro

Vamos entender um pouquinho: em uma empresa o que é mais importante para ela no final das contas? É gerar lucro! E como uma empresa gera lucro? De duas formas: aumentando a receita ou reduzindo custos.

Na pessoa física, quando a gente lida com nosso patrimônio, é praticamente igual, é a mesma coisa, a diferença é: enquanto você está preocupado em aumentar a rentabilidade, o retorno dos seus investimentos, do seu patrimônio, tão importante quanto isso, é entender quais os custos que a gente tem e como faz para reduzir esses custos.

Talvez, o maior dos custos que a gente tenha na pessoa física seja, justamente, os impostos. Então dar atenção de como pagar a menor quantidade de impostos possível, faz uma grande diferença no retorno que você pode ter na sua carteira e como você vai aferir sua independência financeira e viver de renda depois de um tempo.

Planejamento Tributário

Então como é que a gente faz isso? O objetivo do Planejamento Tributário é que a gente possa:

1 – Pagar a menor quantidade possível de impostos.

2 – Se isso não for possível, que a gente consiga diferir o máximo possível de imposto, ou seja, alongar, demorar o máximo possível para ter que pagar aquele imposto que vai ser devido.

Quem deve fazer o Planejamento Tributário?

Às vezes me perguntam: quem deve fazer o planejamento tributário? Todo mundo! Todo mundo que queira economizar impostos ou pagar menos impostos pode fazer um planejamento tributário. Não tem necessidade de ter determinado patrimônio para fazer. Claro, tem algumas estratégias que só fazem sentido para alguns patrimônios, aqueles mais elevados, mas todo mundo pode fazer o planejamento tributário.

E por que você deve fazer? Porque os impostos têm um papel enorme no retorno que você pode ter no futuro e isso pode ser determinante para sua independência financeira. Pagar menos impostos, diferir eles, pode fazer uma diferença total lá na frente!

Vamos entender um pouco quais tipos de estratégias de planejamento tributário existem que podem fazer sentido para você e que nem sempre uma boa estratégia de planejamento tributário é complexa. Pode até ter algumas estratégias mais complexas mas, geralmente, as simples funcionam muito bem. Por exemplo:

Investimento Financeiro

O primeiro passo para você pagar menos imposto é simplesmente não pagar imposto nenhum. Então tem diversos investimentos no Brasil que são simplesmente isentos de imposto de renda, então diversos ativos de renda fixa, ICI, LCA, aluguéis de fundo imobiliário, tudo isso não paga imposto.

Então uma boa ideia para você ter e economizar com impostos é se beneficiar dessa isenção que o governo dá. É importante ficar atento e fazer algumas contas para saber se, mesmo isento de imposto de renda, faz sentido ou não, porque existem muitos investimentos que são tributários, que se paga imposto e mesmo assim, entregam uma rentabilidade melhor que os investimentos isentos. Mas vale a pena você fazer essa continha e se aproveitar caso faça sentido.

Baixo Giro de Investimento

Outra boa estratégia e muito simples de ser executada também é ter um baixo giro de investimento. Então se você é aquela pessoa que fica pulando de galho em galho, mudando de investimento o tempo inteiro, saiba que você está incidindo muito imposto na sua carteira de investimento.

Você tem basicamente alguns impostos como IOF, se você resgata o fundo de investimento, renda fixa, antes do prazo de 30 dias você vai pagar esse imposto. Além disso, você tem uma alíquota de imposto de renda que é regressiva, ela começa em 22,5% e vai reduzindo para depois de dois anos ela ficar 15%.

Então, se você está toda hora movimentando sua carteira e principalmente dentro desse período de dois anos, você está incidindo uma carga tributária em termos de imposto muito maior do que você poderia, até porque ficar mexendo de um investimento para outro em um curto espaço de tempo, não faz muito sentido na sua carteira.

Fundos de Previdência Privada

Outro ponto que a gente pode usar, outra estratégia que as pessoas podem usar hoje em dia, é a utilização de fundos de previdência privada. Diferentemente de fundos de investimentos, que em sua grande maioria incide um imposto chamado come-cotas que, na verdade, não é imposto e sim, basicamente, uma antecipação do imposto, lá no mês de maio e novembro, têm uma antecipação da menor alíquota de imposto que é de 15%.

Esses fundos de previdência, não têm esse tipo de imposto. Lembra do objetivo número 2, que é diferir o imposto? Então, a previdência cumpre esse papel, porque a gente não vai pagar hoje esse imposto, vai pagar só quando tiver o resgate lá na frente e outra grande vantagem, dependendo do tipo de previdência que você fizer, você pode cair na menor alíquota. A ideia da previdência é que ela seja para o longo prazo e após dez anos, se você estiver numa tabela regressiva, por exemplo, você pode escolher o regime tributário, você vai pagar somente 10% que é a menor alíquota de imposto de renda hoje no Brasil para os investimentos que são tributários.

Além disso, tem uma outra modalidade de previdência chamada PGBL, que você consegue abater até 12% da sua renda bruta tributável anual do seu imposto de renda, ou seja, você diminui essa base de cálculo e acaba pagando menos imposto de renda no final do ano.

Fundos Exclusivos

Uma outra estratégia muito legal e que é muito utilizada, são os fundos exclusivos. Os fundos exclusivos funcionam similar a previdência privada, no sentido que os fundos exclusivos do tipo fechado também não têm come-cotas e você consegue fazer esse rebalanceamento ou entrar e sair de investimento dentro do próprio fundo sem nenhuma incidência de imposto e ele faz o que? Difere esse imposto, você vai pagar lá na frente. Hoje ainda é possível esse tipo de benefício.

Essas foram algumas estratégias quando a gente fala sobre investimentos aqui no Brasil. Nos investimentos Offshore que estão cada vez mais populares, como a gente faz para evitar tributos ou minimizar a incidência de impostos fora do país?

Então, em uma alocação offshore tem alguns mecanismos. A primeira parte é estruturar uma empresa offshore. Uma empresa offshore funciona muito parecido com fundo exclusivo e como nós estamos falando de imposto de renda, a primeira coisa que a gente tem que ter em mente, é que no imposto de renda você não precisa pagar para o fisco norte americano. O imposto de renda do cidadão brasileiro é devido à receita brasileira.

Então se a gente tem um fundo exclusivo, uma offshore que é muito similar ao fundo exclusivo aqui no Brasil, você também tem o diferimento fiscal, você pode comprar e vender investimentos dentro da sua offshore e você não paga imposto para fazer esse rebalanceamento, o que é muito bom do ponto de vista da gestão de investimentos.

Quando pagar imposto de renda numa Offshore?

Muito parecido com o fundo exclusivo de novo. Quando você disponibiliza esse valor, este patrimônio que hoje está na offshore para sua pessoa física e aí tanto faz se a pessoa física está no exterior ou se está no Brasil, como tem essa distribuição você paga imposto caso você distribua à título de dividendos e aí vai entrar na tabela progressiva, provavelmente vai cair na alíquota de 27,5%. Mas caso você faça uma redução de capital, não tem nenhum tipo de imposto. Como assim?

É o seguinte: se você, vamos supor, enviou US $1 milhão de dólares para o exterior esse US $1 milhão de dólares virou US $2 milhões de dólares e você resgatou da sua offshore para sua pessoa física US $1 milhão de dólares.

Você tinha colocado um milhão ele valorizou para dois e você fez uma redução de capital de um milhão. Esse US $1 milhão de dólares não é tributável se você fizer isso como redução de capital. Então é muito interessante também para quem vive de renda, ter uma estrutura offshore, porque se você tem a cultura de viver dos rendimentos isso faz total sentido porque você pode ter uma qualidade de vida sem a necessidade de pagar imposto e o melhor, dentro da lei, isso é permitido fazer.

Um outro ponto, além do imposto de renda que a gente tem que ter em mente, é o imposto de sucessão. O imposto de sucessão que aqui no Brasil a gente chama ITCMD, que é um imposto estadual que vai de 4% até 8% e varia de Estado para Estado. A gente está em São Paulo cobrando 4%, esse mesmo imposto nos Estados Unidos pode chegar a 40 ou 50%.

Então é bastante importante a gente tomar o cuidado de saber como a gente pode minimizar o impacto desse imposto. O primeiro passo para a gente fazer isso é ter offshore. Se a gente tiver offshore sediada em outro lugar que não seja nos Estados Unidos, em algum país que tenha um benefício fiscal, você consegue fazer a sucessão sem precisar abrir o inventário e pagar esse tipo de ITCMD de 40% a 50%.

Como funciona no Brasil

No Brasil funciona de uma maneira diferente, porque apesar de você não ter que pagar imposto lá de sucessão, você precisa pagar o imposto aqui teoricamente.

Na Constituição Federal, artigo 155 diz que é competência dos Estados, tributário e ITCMD, mas que eles não podem tributar ativos no exterior, ou seja, o que acontece é que os Estados têm tributado, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo tributaram já alguns contribuintes mesmo sem poder.

Para que os Estados possam tributar ativos no exterior é necessário a emissão de uma lei complementar e até hoje, essa lei complementar nunca foi feita e é por isso que os contribuintes têm tido ganho de causa quando vão à justiça brigar pelos seus direitos.

Esse tema já está no STF e hoje que estou gravando o vídeo (Novembro 2020) a gente já deve ter uma posição oficial do STF se os Estados podem ou não podem cobrar ITCMD de ativos sediados no exterior mas, por enquanto, os contribuintes têm tido ganho de causa, não têm pago ITCMD de ativos no exterior e a sucessão, lá fora, não incide o Estate Tex que nos Estados Unidos pode chegar a 40% ou 50%.

É muito importante, se você se preocupa com a sucessão lá fora, montar uma empresa offshore, porque se você é um cidadão brasileiro, a sua isenção é só de US $60 mil dólares. Se você é um cidadão norte americano a isenção já vai para US $11,5 milhões de dólares e se você é casado isso dobra.

Planejamento Tributário Focado Nos Imóveis

Se nós formos pensar em algumas estratégias de planejamento tributário focado nos imóveis, (sempre é bom lembrar que essas estratégias que estou falando, é importante consultar um advogado, pois não existe aquela estratégia que funcione para todo mundo, então é importante observar a estrutura da família e qual estratégia faz mais sentido) , no caso de imóveis, brasileiros amam imóveis e têm investido em imóveis durante muito tempo e tem uma maneira muito boa, na maioria dos casos, de se economizar bastante com impostos.

Imposto de Sucessão

Então vamos falar primeiro de imposto de sucessão. O imposto de Sucessão (ITCMD), que em São Paulo é 4%, faz sentido, em alguns casos, você ter uma empresa patrimonial para ter esses imóveis. Popularmente a gente chama de holding patrimonial.

Nessa empresa, como você tem a sucessão, a sucessão vai se dar em cima das quotas dessa sociedade e não sobre os imóveis. Então, vamos imaginar que você integralizou, que você colocou dentro dessa holding um patrimônio em 10 milhões de imóveis. Os 4% incidiram em cima desses 10 milhões, ou seja, 400 mil.

Vamos imaginar que quando da sucessão esses imóveis dentro da holding tenham se valorizado para 15 milhões, você tenha tido 5 milhões de ganhos dentro desses imóveis e aí sim vai incidir essa alíquota de ITCMD, vamos supor de 4%.

Esses 4%, vão incidir em cima das quotas da sociedade e que quando integralizados foram no valor de 10 milhões, ou seja, ao invés de você pagar 15 milhões ( se esses imóveis estivessem fora de uma holding e aí pagar 600 mil, se fosse 4% em cima de 15 milhões, pagaria 4% em cima de 10 milhões).

Nessa situação, você teria um ganho de 200 mil reais, não só de ITCMD faz sentido ter uma holding imobiliária, então se você tem aluguéis que você recebe, provavelmente é mais vantajoso você ter uma empresa para receber esses aluguéis, basicamente você vai pagar alguma coisa em torno de 12% de imposto de renda sobre esses aluguéis, enquanto que se estivesse na pessoa física, entraria na tabela progressiva do imposto de renda e provavelmente você cairia lá na alíquota de 27,5%.

Vale a pena estudar realmente, não é só colocar os imóveis dentro de uma empresa e chamar de holding que você vai ter esse benefício.

É importante que tenha algumas características como, por exemplo, os imóveis precisam estar lançados no balanço como estoque, você precisa ter no objeto social: administração, compra, venda e locação de imóveis próprios e também precisa ser uma empresa que esteja em lucro presumido. O seu advogado, o contador vai conseguir fazer isso para você.

Mas lembra que eu falei que não tem uma estratégia que serve para todo mundo? Mesmo essa de holding, de imóveis que parece tão fácil, tão trivial, tem alguns custos envolvidos para você integralizar esses imóveis dentro de uma holding, você vai pagar ITBI, cartório, contador, então você tem alguns custos que tem que considerar para saber se vale a pena.

Então, basicamente a conta que você vai fazer é: qual é o incremento em termos de aluguel pela redução de imposto que você vai ter. Então se você recebia, por exemplo, líquido para você uns 10 mil reais de aluguel e agora você vai passar a receber 5 mil reais, então você tem um diferencial de 5 e vai ter 50 mil de custo para fazer, ou seja, você vai ter seu payback em 10 meses, então vale a pena você ter essa noção para saber se vale ou se não vale a pena. Então, de novo, é bom você conversar com seu advogado, conversar com seu contador para saber se essa estratégia faz sentido para você.

O seu Family Office provavelmente tem um bom advogado, tem um bom contador para recomendar para fazer esse tipo de serviço e saber se vale a pena ou não para você.

Um outro ponto que a gente tem que tomar cuidado também, é sobre os imóveis fora do país. Então a forma que se faz investimentos em imóveis fora do Brasil é através de uma LLC, basicamente essa empresa vai te proteger contra aquele imposto de sucessão, aquele estate tex que nos Estados Unidos pode chegar de 40% a 50% (de novo tem uma maneira correta de fazer isso, não é simplesmente fazer uma LLC e colocar os imóveis lá dentro) mas você consegue se proteger por conta desse imposto de sucessão nos Estados Unidos, cabendo somente o ITCMD aqui no Brasil que, de novo, é aquela grande discussão.

E você já fez o planejamento tributário, já conhece as estratégias possíveis para seu caso específico? Deixe aqui seu comentário! Aproveite para nos seguir nas redes sociais e no canal do Youtube. Se preferir pode entrar em contato conosco clicando na imagem abaixo!

 

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Publicado por

Walter Moreira Neto, CFP®

Graduado pela Macquarie University (Business) e Masters em International Business pelo International College of Management Sydney (ICMS), morou em Shanghai, China, onde concluiu sua tese "Real Estate in China" pela Fudan University.
Sócio-fundador do Overclub Family Office e Ryde Corretora de seguros, é Consultor de Valores Mobiliários autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Planejador Financeiro, CFP®️

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