As 4 Vantagens da Empresa Offshore de Paulo Guedes

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O ministro Paulo Guedes tem uma empresa offshore para deter seus investimentos no exterior em um Paraíso Fiscal.

Não vou entrar no mérito político aqui, mas a ideia é falar as quatro grandes vantagens pelas quais o ministro Paulo Guedes tem uma empresa para administrar o seu patrimônio.

É legal ter investimentos no exterior?

A primeira coisa que a gente só sabe é se é permitido, se é legal ter investimentos no exterior. É bem importante falar que é sim, é legal. O brasileiro pode deter investimentos em qualquer lugar do mundo, desde que ele comprove que a origem é lícita e pague os impostos e informe a Receita Federal.

Se preferir, assista ao vídeo

O nome offshore ficou muito mal falado, porque durante muito tempo os políticos usaram esse tipo de estrutura para esconder patrimônio, então quando sai essa expressão na mídia as pessoas acabam realmente achando que é uma coisa ilegal, que não é correto, mas é um ótimo instrumento para gestão de investimentos, e é disso que a gente vai falar.

Primeiramente, faz sentido ter investimentos fora do país? Só para você ter uma ideia, o Brasil representa só 3% do PIB mundial, ou seja, 97% do PIB fora do país, então provavelmente você vai ter grandes oportunidades de investimento fora do país. O brasileiro é o grande líder no que chamamos de Home Bias. O que é isso? É a tendência do brasileiro de investir domesticamente, investir dentro do Brasil.

Isso não faz tanto sentido considerando que temos grandes oportunidades de investimento fora, porque se limitar a fazer investimentos apenas dentro do Brasil.  Até o americano que tem o maior mercado do mundo investe fora, tem o hábito de investir fora dos Estados Unidos, mesmo que nem tanto, uma vez que as empresas do país já possuem receita fora.

Então pensa comigo, O McDonald’s, a Apple, a Amazon, todas essas empresas vendem nos Estados Unidos, mas vendem fora do país também, tendo uma receita de diversos lugares, de modo que você ainda consegue aumentar o nível de segurança do seu patrimônio.

O que é uma offshore?

Nada mais é do que uma empresa que detém os recursos, que tem este patrimônio, para que você consiga fazer uma gestão. Então quando você manda, faz uma remessa de dinheiro para fora, para fazer um investimento – vou focar nos Estados Unidos, que quer um lugar aonde mais o brasileiro vai e mais investe.

Talvez você que esteja lendo esse artigo provavelmente pensa em investir nos Estados Unidos – Então assim uma offshore detém o patrimônio para que você consiga fazer gestão. E você tem duas formas: você pode fazer isso direto na pessoa física, ou você pode fazer isso através de uma empresa offshore, onde você pode ser o único sócio, pode ter mais sócios fazer isso.

Mas quais são as quatro grandes vantagens de ter uma offshore em detrimento de fazer direto na pessoa física?

As quatro grandes vantagens de uma offshore são:

  1. Melhorar a eficiência na gestão do seu patrimônio;
  2. Melhorar ou minimizar os impostos pagos. Lembramos que o imposto também é custo. Quanto menos imposto você pagar dentro da Lei, melhor é para a gestão de recursos;
  3. Planejamentos sucessório. Fazer com que aquele patrimônio seja destinado conforme o desejo do dono daquele patrimônio;
  4. Proteção patrimonial de ter uma parte de seu patrimônio em outra jurisdição.

A primeira vantagem: melhorar a eficiência na gestão de recursos

Vamos destrinchar então um pouco melhor essas quatro grandes vantagens. A primeira delas, é melhorar a eficiência na gestão de recursos. Quando você tem um patrimônio que não está na offshore, ou seja, um patrimônio na sua pessoa física, sempre que você for resgatar, vender um revestimento você pode pagar a o imposto de Ganho de Capital (Capital Gains) lá no exterior.

Lembra que segundo a Vanguard, o maior benefício para o resultado de uma carteira de longo prazo 90% – quem me acompanha, quem já viu o vídeo de Asset Allocation sabe disso – vem da alocação macro estratégica de ativos.

Ou seja, você definir as classes de ativos que você gostaria de ter na carteira e rebalancear essa classe de ativos ao longo do tempo. Quando você tem uma offshore esse rebalanceamento, todas as vendas, todas as movimentações dentro da offshore não se paga imposto. Você vende um ativo com lucro e você não paga, você difere o imposto, não é necessário pagar naquele momento. Você pode pegar esse valor, não pagar imposto, ele continua contido dentro do lucro da offshore, reinvestir esse naquele que está com uma posição mais baixa e assim fazer o rebalanceamento de carteira, você melhora a eficiência de gestão. Na pessoa física você pagaria imposto.

Outro benefício é o tempo, quando você está a pessoa física e você recebe, por exemplo, o pagamento de um cupom de um Bond que você detém no exterior, você precisa ir lá, emitir o carnê-leão e pagar isso, então você tem que estar toda hora pagando, dependendo do seu fluxo de recebimento.

Se você vendeu, emitir e pagar o ganho de Capital. Então você para muitas vezes o seu tempo para ficar monitorando. Na offshore isso não é necessário, o que você precisa fazer na offshore é parar uma vez por ano informar à Receita Federal o total dos ativos integralizados na sua offshore.

Se você tem mais de 1 milhão de dólares, você manda declaração para o banco central, chamado CBE e basicamente é isso. É muito mais tranquilo e muito mais fácil para você fazer esse gerenciamento, e a eficiência de gestão é muito melhor, então você consegue na prática fazer balanceamento com um custo muito menor, porque você está diferindo esse imposto para pagar lá na frente. Quando lá na frente? Quando você detém uma offshore você vai pagar imposto, quando a offshore, distribui os lucros para os acionistas, sócios, nessa hora vai incidir o imposto a pagar.

A segunda vantagem: melhorar ou minimizar os impostos pagos.

A segunda grande vantagem da offshore é o diferimento de imposto. Como a gente falou agora, em vida você consegue fazer esse rebalanceamento, vender, comprar todas essas movimentações, você não vai pagar na hora, vai diferir e pagar quando você distribuir. Mas o grande benefício da minimização de imposto, e realmente é uma minimização de imposto é na hora da sucessão.

O imposto de sucessão, por exemplo nos Estados Unidos, pode chegar até 40% às vezes até um pouco mais que isso. Então imagina você tendo um patrimônio relevante no exterior, que realmente é nossa recomendação, e você de 40% do seu patrimônio de dilapidado, que não vão para os seus sucessores. Muito ruim, certo?

Na pessoa física o investidor ou o brasileiro, ele tem uma isenção de até $60000 para pagar o “tax” que é o imposto de sucessão nos Estados Unidos.

Entretanto, em uma empresa sediada em um Paraíso Fiscal – Paraíso Fiscal são aqueles países que têm tributação favorecida 0 ou muito próximo a 0 – a empresa não morre. A instituição da empresa continua viva.

Então você não paga imposto, não se paga imposto de sucessão desses 40%, por exemplo, lá nos Estados Unidos para fazer a sucessão numa offshore. Isso é muito interessante.

Há grande discussão a respeito da competência dos estados brasileiros de comprar o ITCMD fora dos estados. Então tem muita discussão, mas recentemente o STF já se pronunciou que o estado não pode cobrar ITCMD fora.

Então ficou ainda mais vantajoso, porque você nem paga os 40% e você também não pagaria nem os 4% se for em São Paulo, ou 8% dependendo do estado que você estiver. Então se transforma em uma excelente estrutura para minimizar imposto principalmente na hora da sucessão.

A terceira vantagem: planejamento sucessório.

A terceira grande vantagem é o planejamento sucessório. O planejamento sucessório tem como grande característica conseguir fazer as vontades, os desejos do dono daquele patrimônio, em relação a quem vai receber esse patrimônio, com que velocidade vai receber esse patrimônio, evitando o máximo possível os conflitos.

O planejamento sucessório de uma offshore é extremamente eficiente por quê? Porque você consegue, tendo uma offshore em um Paraíso Fiscal, você não tem esse imposto e você não precisa abrir um inventário na origem, onde é a constituição dessa offshore, se você tiver por exemplo de Joint Tenancy que é uma cláusula de sucessão automática.

É como se fosse uma conta conjunta, uma co-titularidade. Ou seja, na falta do sócio outra pessoa, informada já nesta cláusula, assume as cotas da pessoa que veio a falecer de uma forma imediata, sem a necessidade de abrir inventário na origem, ou seja de maneira menos custosa e muito mais rápido.

Então apesar de no Paraíso Fiscal você não ter que pagar os impostos exceção, você vai ter que abrir inventário na origem, vai ter que mandar documentação, traduzir, vai demorar. Então com essa cláusula de Joint Tenancy é uma solução interessante.

Vale fazer um disclaimer aqui porque a offshore não necessariamente serve para todo mundo, então eu faço bastante vídeos aqui falando sobre soluções, sobre estruturas, mas não exatamente a offshore é a melhor estrutura para você.  Tem um outro vídeo que eu gravei sobre Trust, que talvez seja a melhor solução para você, mas agora estamos falando da offshore.

A quarta vantagem: proteção patrimonial

A quarta e última grande vantagem, mas não menos importante, é a proteção patrimonial.

Quando você possui um patrimônio em uma outra jurisdição, e uma jurisdição com leis que existem a anos e anos, como por exemplo Estados Unidos e Europa, que protegem os investidores, que a regra do jogo é a mesma durante muito tempo, você se sente muito mais confortável para deter revestimentos lá.

Outro ponto é que uma penhora, por exemplo online, não dá para ser feito com seu patrimônio fora. Até dá, mas seria muito difícil. Um juiz daqui teria que solicitar para um juiz de fora.

Se não for uma coisa criminal, dificilmente vão conseguir penhorar o seu patrimônio caso ele esteja lá fora, então essa proteção jurídica que você tem, de estar de fato com seu patrimônio lá, se alguma coisa de errado no Brasil, você pode ir para lá e ter o seu patrimônio, é uma coisa que faz muito sentido e um dos grandes motivos inclusive pelo qual algumas famílias procuram reter parte de investimento offshore.

Conclusão

Depois dessas quatro grandes vantagens talvez você já esteja convencido que ter uma offshore para deter e fazer administração do seu patrimônio possa fazer sentido, no entanto a gente tem que lembrar que ter uma offshore tem custo.

Então você tem alguma coisa em torno de $3000 para conseguir constituir essa empresa, dependendo de qual lugar você vai querer construir essa empresa, e depois você tem mais os custos de manutenção dessa empresa.

Sendo assim, você tem alguma coisa de $3000, mais uns dois mil $2500 a manutenção todo ano, então, não é para todo mundo que faz sentido ter uma offshore. Você tem que considerar esses custos na hora de pensar se vai ter ou não. Portanto, normalmente a partir de uns $300000, $500000 já faz sentido você ter uma empresa como essa para ter todos esses benefícios.

Eu espero que com essas informações você tenha conhecido um pouco mais sobre a empresa offshore e porquê que ela tem tantas vantagens, porque as famílias que tem bastante patrimônio utilizam desta ferramenta para fazer administração de seu patrimônio financeiro fora.

Disse financeiro porque se não for financeiro tem outras estruturas que funcionam também.

E se você acha que esse conteúdo fez sentido para você e pode fazer sentido para mais alguma pessoa, coloca aqui embaixo, e compartilhe. Um abraço e até a próxima.

Leia também: As 3 principais responsabilidades do planejamento patrimonial

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Publicado por

Walter Moreira Neto, CFP®

Graduado pela Macquarie University (Business) e Masters em International Business pelo International College of Management Sydney (ICMS), morou em Shanghai, China, onde concluiu sua tese "Real Estate in China" pela Fudan University.
Sócio-fundador do Overclub Family Office e Ryde Corretora de seguros, é Consultor de Valores Mobiliários autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Planejador Financeiro, CFP®️

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